Processo 35391/95
Assunto IMPUGNAÇÃO
Protocolado em 20/09/1995 00:00
Autuado em 20/09/1995 00:00
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1326/2007 da Segunda Câmara, de 10/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2007 Acórdão   1326/ 2007 Procedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/08/2007 Acórdão   1326/ 2007 Procedência HERMAS EURIDES BRANDÃO
18/05/2004   / Sorteado  
18/04/2000   / Sorteado  

Partes
TipoNome
Interessado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado), FERNANDO MASSARDO (credenciado), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado), GUILHERME DI LUCA (não credenciado), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado)
Interessado PRIMEIRA INSPETORIA DE CONTROLE
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/02/2001 14:13 53870/01 ANEXAÇÃO
18/07/2000 10:20 41627/95 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
24/05/2000 13:51 162210/00 RESPOSTA A OFÍCIOS
11/04/2000 10:16 42895/95 RESPOSTA A OFÍCIOS
11/04/2000 10:16 42148/95 RESPOSTA A OFÍCIOS
11/04/2000 10:16 38597/95 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
11/04/2000 10:16 36894/95 RESPOSTA A OFÍCIOS

Juntadas
DataDescrição
07/10/2016 17:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 827414/16
07/10/2016 17:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 827228/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/10/2016 1471 Despacho Processual Diverso nº 5092/2016
10/09/2007 115 Acórdão nº 1326/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2016 11:18 DP  
10/10/2016 17:46 GP Despacho Processual Diverso nº 5092/2016 -
25/07/2011 14:11 DP  
23/04/2010 17:18 SITIO  
11/10/2007 18:01 DP  
04/10/2007 10:56 GP  
03/10/2007 16:53 7ICE  
28/09/2007 10:15 DCE  
17/09/2007 08:49 S2C  
10/09/2007 10:30 SMPjTC  
30/08/2007 15:17 S2C  
18/05/2004 14:26 GCFAMG  
30/04/2004 10:30 DG  
07/03/2001 08:53 SMPjTC Parecer nº 5718/2004 - procedência
22/02/2001 11:13 DIJUR Parecer nº 2140/2001 - Prosseguimento do feito
19/02/2001 11:47 DG  
18/07/2000 08:40 SMPjTC  
25/05/2000 09:21 DIJUR Parecer nº 4388/2000 - Proposta de impugnação da 1ª ICE - descumprimento de cláusulas do instrumento convocatório - inobservância vislumbrada - pelo acolhimento da proposta.
27/04/2000 15:03 DG  
25/04/2000 17:40 GCJF  
25/04/2000 15:38 DG  
25/04/2000 10:59 GCJF  
11/04/2000 10:18 DG  
20/05/1999 17:38 SMPjTC Parecer nº 22394/1999 - diligência nos termos da DATJ
29/04/1999 10:01 DIJUR Parecer nº 3995/1999 - EMENTA: PROPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE DESPESA PELA 1ª ICE FRENTE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - PROCEDÊNCIA DA PROPOSTA QUANTO À MAJORAÇÃO INJUSTIFICADA DO VALOR DA OBRA E QUANTO A EMPRÉSTIMO DE MATERIAL DA CONTRATANTE ÀS CONTRATADAS - DEMAIS ITENS
25/11/1998 14:40 SMPjTC Requerimento nº 64/1999 - diligência
01/07/1996 10:33 1ICE  

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